Categoria: Penal e processo penal
27/04/2024 10:27 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Inclusão do Julgamento em Pauta da Próxima Sessão Periódica do Tribunal do Júri...
27/04/2024 10:23 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Salvo Conduto em Face de Decisão Equivocada sobre Depositário Infiel...
26/04/2024 04:44 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Investigação contra Indiciada por Ofensas e Acusações Falsas...
26/04/2024 04:43 | Conteúdo Jurídico
Impetração contra Decisão de Inscrição de Dívida Ativa em Desacordo com a Prescrição da Pretensão Executória...
25/04/2024 05:53 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para Procedimentos Investigativos em Benefício da Defesa...
25/04/2024 05:52 | Conteúdo Jurídico
Argumentação Jurídica e Jurisprudencial em Favor do Paciente...
24/04/2024 05:10 | Conteúdo Jurídico
Solicitando a Investigação de Agressão Sofrida e Apontando Testemunhas para Colaborar com as Investigações...
24/04/2024 05:06 | Conteúdo Jurídico
Solicitando a Intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos diante de Abusos e Descumprimento de Normativas Internacionais e Nacionais...
23/04/2024 04:49 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para Investigação de Fraude na Venda de Imóvel Mediante Artifício e Prejuízo a Terceiros...
23/04/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Impetração de Ordem Judicial para Garantir Direito à Fiança ao Paciente Preso Sem Justa Causa...
22/04/2024 04:29 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Reparação pelos Danos Causados ao Autor em Acidente com Trem...
22/04/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Análise dos Fundamentos Legais e Fatos que Justificam a Concessão da Ordem...
21/04/2024 06:22 | Conteúdo Jurídico
Análise de Fraude na Venda de Imóvel e Requerimento de Providências Judiciais...
21/04/2024 06:16 | Conteúdo Jurídico
Análise de Vícios Processuais e Decadência do Direito de Queixa...
19/04/2024 04:55 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Investigação da Responsabilidade Penal do Médico Responsável pela Betaterapia...
19/04/2024 04:51 | Conteúdo Jurídico
Pleito pela Liberdade do Réu em Virtude da Extinção da Punibilidade...
17/04/2024 04:55 | Conteúdo Jurídico
Orientações e Petições para Diversas Fases do Processo...
17/04/2024 04:53 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Amplia Defesa e do Devido Processo Legal na Condenação à Revelia...
16/04/2024 05:28 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Exame dos Autos em Cartório conforme Direitos do Advogado...
16/04/2024 05:26 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Liberdade do Acusado Baseada na Ausência de Provas Concretas e Constrangimento Ilegal...